O subsídio habitacional é um valor cedido pelo governo com a finalidade de manter acessível o processo de compra de uma casa própria, principalmente para famílias com baixa renda que pretendem comprar o primeiro imóvel, seja de apartamentos ou casas à venda em Santa Felicidade.
Como funciona um subsídio habitacional?
O subsídio habitacional funciona assim: O governo cede um valor às famílias que possuem até uma determinada renda para diminuir o parcelamento do financiamento de um imóvel. Assim, o subsídio habitacional exerce a função de desconto no valor deste imóvel.
O beneficiário então ganha o valor do governo, sem a necessidade de devolver o subsídio habitacional, exceto em casos de fraude, como pessoas com renda familiar superior ao estabelecido ou que já fazem parte de outros programas deste tipo.
Esse subsídio habitacional tem o intuito de ajudar aqueles que desejam comprar o primeiro imóvel. Para ser contemplado é necessário passar por algumas análises como: o valor e a localização do imóvel, além claro da renda familiar. Quanto menor a renda familiar, maior é o valor do subsídio habitacional cedido pelo governo.
O valor concedido não é o valor que será dado como entrada do imóvel. Ele funciona para reduzir o valor do financiamento, isto é, as parcelas tendem a ser menores. Por isso, vale lembrar que será necessário ter pelo menos 20% do valor total do imóvel para fazer essa aquisição.
Quem tem direito ao subsídio habitacional?
Para ser aprovado no programa de subsídio habitacional, é necessário:
- ser brasileiro ou naturalizado;
- ter no mínimo 18 anos;
- não ter participado de outros programas de subsídio habitacional;
- não possuir nenhum imóvel em seu nome.
Já para quem possui um rendimento mensal mais robusto, com renda familiar de até R$ 6 mil poderá participar de programas de subsídio habitacional por intermédio de construtoras que realizam empreendimentos de imóveis de forma individual.
Vale ressaltar, que os programas atendem famílias em vulnerabilidade social e econômica, então a prioridade são os indivíduos com baixa renda. Quanto menor a renda, maiores as vantagens e subsídios habitacionais decididos pelo governo.
Como é calculado esse subsídio?
Não há quantia fixa para esse benefício. Alguns fatores são analisados para determinar esse valor, variando de acordo com as características de cada beneficiário, sendo que o principal deles é a renda familiar.
Minha Casa, Minha Vida
O Programa Minha Casa Minha Vida foi uma ação do governo federal. O programa oferta financiamento de imóveis para famílias de baixa renda. Além disso, oferece os melhores subsídios habitacionais por se tratar de um programa democrático. O mesmo é realizado pela Caixa Econômica Federal e prioriza famílias com o rendimento líquido de até R$ 1.800. Todas as informações sobre, você encontra no próprio site ou aplicativo da Caixa.
Atualmente, o Minha Casa Minha Vida concentra-se mais naqueles que utilizam o FGTS como forma de pagamento do imóvel próprio junto ao subsídio habitacional. As famílias contempladas possuem rendas entre R$ 2.600 e R$ 4.000.
Como solicitar o subsídio habitacional?
Para solicitar o benefício, é necessário realizar uma simulação online no programa que atenda à sua situação atual para garantir as maiores vantagens. A documentação necessária nesta etapa normalmente são:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de renda (recente);
- Declaração do imposto de renda (recente).
Caso a família seja considerada baixa renda, com rendimentos inferiores a R$ 1.800, ela terá de se cadastrar no órgão da prefeitura responsável pelo programa habitacional (a COHAB) e aguardar para assinar o contrato do imóvel.
Para famílias com renda superior, o subsídio habitacional deverá ser realizado por um consultor imobiliário que fará a inscrição e verificará as taxas de juros, das parcelas, da entrada e o valor total do imóvel. Caso o indivíduo seja autônomo, é possível usufruir do subsídio habitacional comprovando a renda através de extratos bancários dos últimos 6 meses.
Quais outros programas oferecem subsídio habitacional?
Assim como o Minha Casa Minha Vida, a Companhia de Habitação Popular (COHAB) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) também são programas de subsídio habitacional com objetivo de construir e financiar moradia para pessoas com baixa renda.
A diferença entre eles é o órgão que financia. O responsável pelo subsídio habitacional cedido pela COHAB é a prefeitura local e o responsável pelo CDHU é o governo do estado. Para adquirir um imóvel por meio do subsídio habitacional do governo do estado, é necessário comprovar a renda, aguardar abertura das inscrições e participar do sorteio.
Já a COHAB oferece financiamento e juros baixos, no entanto os valores variam de acordo com a localização.
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